Este Laudo descreve a avaliação de risco da Clara, uma assistente virtual com inteligência artificial que apoia o atendimento administrativo e comercial de clínicas e consultórios, operada por L. F. Kozenieski Especialidades Médicas, CNPJ 61.586.450/0001-00 ("Clara App"). O objetivo é identificar os riscos do uso da solução no contexto de saúde, os controles adotados para mitigá-los e a classificação de risco resultante, em linha com as boas práticas de uso responsável de inteligência artificial e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Descrição da solução e do uso

A Clara atende os pacientes de clínicas e consultórios pelo WhatsApp. Suas funções são administrativas e comerciais: responder informações gerais, agendar, confirmar e remarcar consultas, conduzir a conversa comercial (valores, convênios, objeções) e acionar o profissional quando necessário.

Público: pacientes dos profissionais de saúde que contratam o serviço.
Dados tratados: dados de contato e identificação do paciente e, quando o paciente os fornece, dados necessários ao agendamento. Dados clínicos eventualmente enviados pelo paciente são encaminhados ao profissional.
Grau de autonomia: assistiva. A Clara não toma decisões clínicas; o profissional de saúde permanece responsável e no controle do atendimento.

2. Limites da solução (o que a Clara não faz)

Por construção, a Clara não:

realiza diagnósticos nem interpreta sintomas ou exames;
prescreve medicamentos ou recomenda tratamentos;
orienta alterar ou interromper terapias;
comunica decisões clínicas sem mediação do profissional;
substitui a decisão médica.

Questões clínicas são encaminhadas ao profissional ou à equipe responsável. As respostas da Clara não são definitivas nem soberanas.

3. Riscos identificados

A avaliação considerou os seguintes riscos, com sua probabilidade e impacto no paciente e no consultório:

Informação clínica indevida (a IA responder algo de natureza clínica): impacto alto, probabilidade baixa.
Informação incorreta sobre agenda, valores ou políticas do consultório: impacto médio, probabilidade baixa.
Falha de encaminhamento de uma dúvida ou urgência ao profissional: impacto alto, probabilidade baixa.
Tratamento inadequado de urgência: impacto alto, probabilidade baixa.
Coleta excessiva de dados (pedir dado sensível desnecessário): impacto médio, probabilidade baixa.
Vazamento ou acesso indevido a dados do paciente: impacto alto, probabilidade baixa.
Viés ou discriminação em uma resposta: impacto médio, probabilidade baixa.
Comunicação comercial abusiva (pressão, promessa de resultado): impacto médio, probabilidade baixa.

4. Controles adotados

Cada risco é mitigado por controles implementados no próprio funcionamento do produto, não apenas por orientação:

4.1 Limites clínicos

Proibições explícitas no comportamento da assistente (não diagnosticar, prescrever, interpretar exames ou prometer resultado), com a segurança acima de qualquer objetivo comercial.
Encaminhamento automático de dúvidas de conduta clínica ao profissional, com viés conservador (na dúvida, encaminha).
Barreira automática que impede a assistente de prometer ou executar ações fora do seu escopo antes de enviar a resposta ao paciente.

4.2 Supervisão humana e urgências

Transferência para atendimento humano a qualquer momento, inclusive quando o paciente pede ou recusa o atendimento automatizado.
Detecção de sinais de urgência/risco, com encaminhamento e orientação para os canais de emergência adequados (por exemplo, CVV 188 e SAMU 192).

4.3 Transparência

A Clara se identifica como assistente virtual e não nega essa condição quando questionada.
Deixa claro que atua no atendimento administrativo e que não substitui o profissional.

4.4 Dados e privacidade

Coleta apenas os dados necessários ao atendimento.
Criptografia de dados sensíveis, isolamento por conta e controle de acesso por função (por exemplo, prontuário restrito a perfil clínico).
Prazos definidos de retenção e exclusão e minimização de dados pessoais nos registros técnicos.
As conversas não são usadas para treinar modelos de IA. O tratamento completo está na Política de Privacidade.

4.5 Auditoria e governança

Avaliação automática das conversas encerradas, incluindo detecção de informação incorreta, promessa indevida, falha de encaminhamento, coleta excessiva de dados e viés/discriminação.
Monitoramento contínuo da saúde do atendimento e testes automatizados antes de publicar mudanças de comportamento.
Possibilidade de suspender o atendimento automático quando houver risco.

4.6 Comunicação comercial

Proibição de prometer resultado de tratamento, pressionar o paciente, criar falsa urgência ou afirmar que substitui o médico.

5. Risco residual e classificação

Considerando a natureza administrativa e comercial da solução, a ausência de decisão clínica autônoma, a supervisão humana permanente e os controles acima, o risco residual é baixo. As funções de agendamento e de informações administrativas se aproximam de soluções de baixo risco.

Esta classificação é reavaliada periodicamente e sempre que houver mudança relevante no uso, no grau de autonomia, nos dados tratados ou no impacto da solução.

6. Responsabilidade e revisão

A responsabilidade pelas decisões clínicas é sempre do profissional de saúde. Este Laudo é mantido pela Clara App e revisto periodicamente. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Luigi Fernando Kozenieski
E-mail: admin@clara.app.br